Titularidade do domínio www.larebelion.pt
O site www.larebelion e o domínio associado www.larebelion.pt encontra-se registado ao abrigo do “Regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com e .pt, no qual é propriedade de La Rebelion – Unipessoal Lda com sede na Rua de Cedofeita, Nº 203 4050-179 Porto, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 514785918.
Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.larebelion.pt assim como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja La Rebelión disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
A La Rebelion – Unipessoal Lda reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.larebelion.pt.
Informações sobre Contéudos
O site www.larebelion.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.larebelion.pt sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
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É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da La Rebelion – Unipessoal Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio www.larebelion.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da La Rebelion – Unipessoal Lda. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.larebelion.pt , informamos que a La Rebelion – Unipessoal Lda. não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhadamente o produto para informação acerca das respectivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da La Rebelion – Unipessoal Lda, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, este será corrigido para que o Cliente pague o preço correcto. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email ou telefone e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados no site www.larebelion.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A La Rebelion – Unipessoal Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A La Rebelion – Unipessoal Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
- É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.mundomistico.pt
- Não utilizar identidades falsas;
- A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a que se possam processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à La Rebelion – Unipessoal Lda. e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo em www.larebelion.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
A La Rebelion – Unipessoal Lda, declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela La Rebelion – Unipessoal Lda, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A La Rebelion – Unipessoal Lda, reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento e envio das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações.
A La Rebelion – Unipessoal Lda, garante a não divulgação, venda, cedência, ou uso para outros fins dos dados pessoais fornecidos pelo Cliente.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados mundomistico.pt poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
- Email: info@larebelion.pt
- Carta: Rua de Cedofeita – Nº 203 – 4050-179 Porto
Disponibilidade dos Produtos
A La Rebelion – Unipessoal Lda não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24h excepto nos casos em que o pagamento se processe através de transferência bancária. Nestes casos a expedição depende da confirmação do pagamento.
A La Rebelion – Unipessoal Lda. só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique que qualquer bem encomendado não está disponível imediatamente, serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o Cliente e informá-lo da demora, podendo este proceder ao cancelamento da encomenda se assim desejar.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.
Garantias
A La Rebelion – Unipessoal Lda. aceita a troca ou devolução dos seus artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem na condição de novo.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da La Rebelion – Unipessoal Lda, após contacto com o cliente, assumirá os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correcto.
A La Rebelion – Unipessoal Lda. não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contra-rembolso.
As devoluções só serão aceites quando dentro do prazo estipulado e as trocas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efectuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço na Rua de Cedofeita, Nº 211 4050-179 Porto.
A La Rebelion – Unipessoal Lda, reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da La Rebelion – Unipessoal Lda. ou caso a encomenda chegue deformada ao seu destino.
Direitos do Consumidor
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Considerando as localizações das nossas lojas, em seguida, informamos os centros de arbitragem para cada loja:
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto – Contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109
E-mail: cicap@mail.telepac.pt / web: www.cicap.pt